Processo 604338/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/08/2017 12:48
Autuado em 24/08/2017 12:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 116/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2021 Acórdão de Parecer Prévio   116/ 2021 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado DILMAR TURMINA
Interessado LUIZ ALBERI KASTENER PONTES
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/08/2017 12:55 374626/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/08/2017 12:55 263885/13 ALERTA
24/08/2017 12:48 95270/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/05/2022 08:10 do Protocolo 306552/22
17/02/2022 12:08 AR do ofício OPD - 1322/21 - GP
20/01/2022 14:16 Devolução do Ofício - OPD - 1322/21 - GP
04/11/2021 15:34 Devolução do Ofício - OPD - 999/21 - GP
17/08/2021 11:23 Devolução do Ofício - OPD - 747/21 - GP
12/09/2017 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 663253/17
12/09/2017 15:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 662885/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/11/2021 Ofícios Processuais Diversos   1322/ 2021   
GP  26/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   999/ 2021   
GP  17/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   747/ 2021   
CMEX  26/05/2021 Instrução de Cobrança   480/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/07/2022 2799 Despacho Processual Diverso nº 621/2022
27/04/2021 2526 Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4640/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2022 10:36 DP  
21/07/2022 15:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 193/2022 -
15/07/2022 12:47 GCAML Despacho Processual Diverso nº 621/2022 -
27/01/2022 13:14 CMEX Informação nº 1740/2022 -
27/01/2022 13:14 CMEX Instrução nº 420/2022 -
21/01/2022 17:58 DP Informação nº 347/2022 -
21/01/2022 17:58 DP Informação nº 482/2022 -
26/11/2021 12:52 CMEX Despacho Processual Diverso nº 26/2022 -
22/11/2021 11:24 DP Informação nº 7608/2021 -
16/11/2021 14:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1322/2021 -
02/09/2021 09:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 707/2021 -
25/08/2021 18:35 DP Informação nº 5567/2021 -
25/08/2021 09:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 999/2021 -
24/06/2021 15:18 CMEX Certidão de Débito nº 544/2021 -
24/06/2021 15:18 CMEX Despacho Processual Diverso nº 533/2021 -
24/06/2021 15:18 CMEX Informação nº 3893/2021 -
21/06/2021 18:39 DP Informação nº 4085/2021 -
16/06/2021 15:27 GP Ofícios Processuais Diversos nº 747/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Instrução de Cobrança nº 480/2021 -
20/05/2021 12:06 CMEX Informação nº 2258/2021 -
29/04/2021 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 436/2021 -
29/04/2021 14:12 SMPJTC  
28/04/2021 16:00 PGC Ciência de Decisão nº 38/2021 -
28/04/2021 11:28 SMPjTC  
16/04/2021 11:14 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 116/2021 -
06/04/2021 18:55 GCAML  
05/04/2021 17:11 STP Certidão de Adiamento nº 42/2021 -
09/11/2020 12:50 GCAML  
09/11/2020 11:55 SMPJTC  
08/10/2020 10:18 PGC Parecer nº 223/2020 - Recurso de Revista. Ministério Público de Contas. Prestação de Contas do Município de Cruzeiro do Iguaçu. Exercício financeiro de 2012. Acórdão de Parecer Prévio 162/17 - Primeira Câmara. Pelo provimento.
07/10/2020 16:27 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3758/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 162/17 - Primeira Câmara
21/09/2017 14:29 COFIM  
24/08/2017 13:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1803/2017 -
24/08/2017 12:48 DP Informação nº 11624/2017 -

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